Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
A EC nº 48, de 10/08/05, o Decreto nº 5520, de 25/08/05 e o Plano Nacional de Cultura.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito (UFMG), advogado e professor universitário, f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br e http://msn.com/members/direitopublico
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 10:36
Médica que colocou moldes no lugar de silicone é condenada a pagar danos morais
Médica foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 48 mil
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 19:10
Embratel deve excluir nome de cidadão do SERASA e SPC
Juiz concedeu prazo de 48 horas para a Embratel retirar nome do autor dos cadastros de inadimplentes
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:03
Doença descrita em contrato subentende também seu tratamento
Em 1º Grau, a Unimed fora condenada ao pagamento de R$ 48 mil em indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:40
Banco deve retirar nome de cliente do SPC e Serasa
O Itaucard tem o prazo de 48 horas para retirar o nome de uma cliente dos cadastros de inadimplentes
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:30
MPF/SP recorre de sentença no caso Pinheirinho
Apelação pede reforma da sentença no prazo de 48 horas. Segundo procurador, moradores estão alojados em ?condições precárias?
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:38
Lenta e cara. Assim é a Justiça, dizem advogados paulistas
Apesar da negativa, 48% dos advogados acreditam em melhorias nos próximos anos. Para 49,3% a Justiça é honesta
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 17:21
Comissão que analisará impeachment deve ser eleita na próxima terça, diz Renan Calheiros
Após a leitura do resultado da votação na Câmara no Senado, partidos terão 48 horas para indicar nomes para comissão.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Plano de saúde deve providenciar cirurgia cardíaca em cliente
A determinação deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária fixada em mil reais
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:30
Inválidas leis que determinavam limite de idade para ingresso em cargo público
Leis que foram invalidadas estabelem limites de idade entre 45 e 48 anos para provimento dos cargos públicos
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:40
MPF/AL garante desocupação e interdição do Edifício dos Palmares
Medidas devem ser tomadas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 15:40
TJ determina que Itamed custeie o tratamento reivindicado por usuária de seu plano de saúde
A seguradora deverá cumprir a determinação no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 15:10
Morte de motorista embriagado não exclui pagamento de seguro de vida
Seguradora deverá pagar R$ 48 mil reais à viúva de um segurado que morreu em um acidente de trânsito, mesmo ele estando sob efeito de álcool
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:14
Mantida ação penal contra militar que teria usado passe falso para viajar de graça
O bilhete, se comprado, custaria R$ 48. Ministro afirmou que o aposentado é policial militar da
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:42
Juíza determina que Net Rio resolva falhas técnicas no Vírtua
A Net Rio tem 48 horas para resolver toda e qualquer falha técnica referente aos serviços de acesso à internet Banda Larga, o Net Vírtua.
-
Legislação » Emendas Publicado em 14 de Setembro de 2001 - 01:00
Emenda Constitucional nº 32, de 11 de Setembro de 2001.
Altera dispositivos dos artigos 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 16:45
Avon deve excluir nome de uma mulher SPC
A Avon Cosméticos tem o prazo de 48 horas para retirar o nome da autora dos cadastros de
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 19:00
TRE suspende prisão de diretor do Google por vídeo no Youtube
. Decisão anterior havia determinado a retirada do vídeo no prazo de 48 horas
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:40
JT-MG reconhece vínculo de emprego doméstico entre trabalhadora e idosa falecida
A magistrada reconheceu o vínculo empregatício da trabalhadora que trabalhou por mais 48 anos para a família após a morte da idosa